Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

Em denúncia do MPF, Lula é apontado como beneficiário de R$ 3,7 milhões em propina no caso do tríplex em Guarujá (SP)

São Paulo – O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, acolheu nesta terça-feira (20) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Essa é a primeira vez que o petista vira réu no âmbito da Operação Lava Jato. Ele, contudo, já responde a uma ação penal por suspeita de tentativa de barrar as investigações de corrupção na Petrobras. 

Além do líder do PT, também foi acolhida a denúncia contra sua esposa, Marisa Letícia, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Outras seis pessoas também entraram para o banco dos réus na Lava Jato. 

O que pesa contra Lula

Na denúncia acolhida hoje, os procuradores da Operação Lava Jato apontam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o chefe do esquema que desviou mais de 87,6 milhões de reais da Petrobras.

Sozinho, segundo o Ministério Público Federal, o petista teria recebido propina da ordem dos 3,7 milhões de reais em troca contratos da OAS com duas refinarias da Petrobras.

Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um tríplex de 215 metros quadrados, na Praia das Astúrias, em Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. Veja o que a OAS teria comprado para Lula, segundo o MPF.

Chefe do esquema 

A suposta atuação de Lula como ” comandante comandante máximo do esquema de corrupção” da Petrobras, como afirmou o procurador Deltan Dallagnol durante coletiva de imprensa para apresentar as acusações na última quarta, não integra a denúncia acolhida hoje. O suposto crime de associação à organização criminosa é alvo de uma investigação aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Exatamente por essa razão o teor do discurso dos procuradores durante o encontro com a imprensa foi alvo de críticas. Para analistas consultados por EXAME.com, o tom exagerado da apresentação rendeu munição extra para o petista e seus advogados, que não economizaram nas alfinetadas contra o MPF. 

O que disse Lula 

“Eles construíram uma mentira, uma inverdade, como se fosse um enredo e está chegando o fim do prazo. Afinal de contas, já cassaram o Cunha, já elegeram o Temer pela via indireta, já cassaram a Dilma, agora tem que dar um fim da novela. Qual é o desfecho? Acabar com a vida política do Lula”, afirmou Lula durante coletiva de imprensa na quinta-feira (15). “Eu tenho convicção que quem mentiu [em referência a setores da imprensa e MP] está em uma enrascada”.
 
Durante o discurso de mais de 1 hora, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as acusações do MPF e fez um desafio: “Prove uma corrupção minha e irei a pé para ser preso”.
 
“Estou triste porque acabo de saber que Moro aceitou a denúncia contra mim, apesar de ser uma farsa, uma grande mentira, um grande show de pirotecnia”, declarou Lula nesta terça em videoconferência para um evento internacional organizado por seus advogados em Nova York.
 
Sem conclusões por ora

No despacho em que aceita a denúncia, Moro pondera que a decisão de hoje “não significa juízo conclusivo” quanto à culpa dos acusados.”É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa”, afirma. 

O juiz afirma que “lamenta” a imputação contra a mulher do ex-presidente já que há ainda “dúvidas relevantes” se ela sabia que os recursos para o tríplex eram oriundos de esquema de corrupção, mas afirma que “sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo”, escreve. 

Moro ressalta que  já há provas suficientes de que a “gestão da Petrobras foi contaminada por um esquema sistemático de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro” e que duas sentenças mostram que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi o destino de parte dos recursos desviados da estatal. 

O que acontece com Lula agora

Com a decisão de hoje, Lula passa de investigado na Lava Jato à condição de réu. Isso significa que, a partir de agora, ele irá responder a uma ação penal sobre o caso. Após o julgamento, o réu pode ser absolvido das acusações ou condenado a cumprir uma pena. Ele e os outros acusados têm 10 dias para se pronunciar. 

Lula é alvo ainda de outras linhas de investigação da Lava Jato que correm em paralelo. Na lista de suspeitas está a posse de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, fruto de vantagens indevidas, e as palestras feitas pelo ex-presidente entre 2011 e 2014. Confira detalhes sobre as investigações que rondam Lula. Para interlocutores do petista, decisão de Moro pode dificultar as aspirações de Lula para se candidatar a presidência novamente em 2018

Veja a íntegra da decisão contra Lula 

Despacho Moro

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