Lula pode não ser investigado por última acusação, diz fonte

Os procuradores avaliam se ainda há condições legais para punir o ex-presidente, acusado de participar do esquema de venda de uma medida provisória

Brasília – Indiciado recentemente pela Polícia Federal sob suspeita de participar do esquema de venda de uma medida provisória, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode nem sequer ser investigado ou se tornar alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal porque as acusações criminais que pairam sob o petista podem estar prescritas, disse à Reuters uma fonte com acesso à apuração.

Os procuradores da República avaliam se, após o indiciamento da PF, ainda há condições legais para punir o ex-presidente por dois fatores: os crimes sob investigação possuem penas baixas e ocorreram em 2009, ano da edição da MP sob suspeita, e a idade de Lula, 71 anos, que cai pela metade o prazo que o Estado tem para promover a apuração contra o cidadão.

A MP sob suspeita é a de número 471, editada em novembro de 2009, que concedeu incentivos fiscais para montadoras de veículos.

Os integrantes do Ministério Público Federal já vinham considerando que havia fortes elementos de pagamentos indevidos nas investigações referentes à etapa da compra de MP quando da tramitação no Legislativo.

Por essa razão, essa etapa já foi alvo de denúncia e até condenação em primeira instância de envolvidos – há recurso pendente de julgamento perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Contudo, além da questão da prescrição, procuradores ainda vão avaliar se houve irregularidade na “fase do Executivo” da MP 471.

Lula já é réu desde dezembro do ano passado por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em outro episódio de compra de MP, no caso a 627 de 2013.

Agora, os procuradores avaliam se concordam com o indiciamento de Lula por corrupção passiva feito pela PF, se ele teria cometido esse e outros crimes e ainda se caberia realizar novas diligências para decidir, ao final, se oferecem denúncia, arquivam o caso por falta de provas ou se ocorreu a prescrição do caso.

Há uma dificuldade para se pedir novas diligências, como busca e apreensão nesse caso, por já ter transcorrido quase oito anos desde a edição da MP.

Comentários

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  1. Ronalde Segabinazzi

    Lula vai alegar que um dos dois é sósia. Caso achem que é o Lula, o sósia é o Duque, caso achem que é o Duque, o sósia é o Lula.

    Lula vai alegar que um dos dois é sósia. Caso achem que é o Lula, o sósia é o Duque, caso achem que é o Duque, o sósia é o Lula.

  2. Mario Baptista

    Este bandido ainda está causando prejuízos enormes ao insuflar a gangue de baderneiros que está tentando instalar o caos nas ruas. É uma parcela insignificante da população que não mede esforços, nem têm escrúpulos, em cometer crimes para tentar retomar na marra o poder. Olhem para a Venezuela e verão o que os petralha$ estão tentando alcançar!

  3. o jeito é roubar depois de velho…..kkkkk
    só mesmo na republica da Banânia….

  4. ” as acusações criminais que pairam sob (sic) o petista…” (!!!!!!!) O tradutor (traditore) só pode ser petista!!! Meu Deus!