Lava Jato está mais segura do que Mãos Limpas, diz Vilhena

Diretor da Direito GV não espera que o impeachment vá "ocorrer de maneira simples como muitos esperavam"; Eurasia coloca possibilidade em 60%

São Paulo – Oscar Vilhena, diretor da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, acredita que a Operação Lava Jato está mais segura do que estava a Operação Mãos Limpas na Itália, uma de suas inspirações.

No evento Itaú Macro Vision hoje em São Paulo, o professor de Direito Constitucional disse que “qualquer ameaça [à operação] deve gerar uma escalada punitiva” porque ela é resultado de vários fatores.

Entre eles estão a maturidade das instituições, uma mudança geracional entre os juízes e o aumento da expectativa social de igualdade. Há tambem novos instrumentos jurídicos – como a delação premiada, que gera o “fator novelo: desenrola e não acaba”.

Vilhena não espera que o impeachment vá “ocorrer de maneira simples como muitos esperavam”. e que há não um processo, mas uma “série de ondas” em instâncias diferentes 

No mesmo debate, o analista da Eurasia Group, Christopher Garman, disse que há hoje 75% de chance da presidente não terminar o seu mandato.

A probabilidade do impeachment nas próximas semanas pelo processo atual é calculada hoje como próxima de 60%. Há uma semana, ficava entre 60% e 70% – e “se fosse hoje, o governo levaria”.

O que vai determinar a evolução nas próximas duas semanas, segundo ele, são os protestos e os desdobramentos diários da Operação Lava Jato.

Para Vilhena, o processo de impeachment, como estruturado na lei, é para proteger o presidente. Para que ele seja estabelecido, é necessário “entusiasmo social de um grau muito elevado”, e o Legislativo tem muita discricionariedade sobre o processo.

No caso de Fernando Collor, o ponto fora da curva era um governo sem qualquer base parlamentar. No caso Dilma, temos “um player muito disfuncional”: Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Garman diz que a saída do PMDB do governo, calculada para gerar um novo fato político de desgaste, acabou saindo pela culatra porque abriu espaço para o espaço do partido ser negociado pelo governo em troca de votos.

O Supremo Tribunal Federal, segundo Vilhena, deve continuar “calibrando incidentes institucionais” interferindo sobre o processo, mas não sobre o mérito.

Ele vê o momento atual como “uma série de ondas”. Os dois concordam que uma nova eleição geral é a melhor solução do ponto de vista de estabilidade institucional e legitimidade do novo governante.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com casos anteriores de governadores é que se a chapa for cassada, assume o segundo lugar nas eleições.

Há uma nova regulação que determina novas eleições. Ela só entra em vigor dentro de alguns meses, mas o TSE poderia definir que esta é uma solução. De qualquer forma, o caminho é improvável:

“O TSE é composto de 7 juizes desconhecidos; eles assumirem essa responsabilidade é algo que só vai acontecer em um caso de crise aguda”, diz Vilhena.