Justiça proíbe Doria de apagar grafites sem avaliação técnica

Exclusão ou substituição de murais terão de ser autorizadas antes por órgãos de preservação cultural; multa por infração será de R$ 500 mil por dia

São Paulo — A Justiça proibiu o prefeito de São Paulo, João Doria Jr., de apagar grafites e murais da cidade sem a avaliação e autorização do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) ou do Conselho Municipal de Política Cultural, sob pena de R$ 500 mil reais por dia.

No despacho, feito na segunda-feira, 13, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, afirma que a decisão tem como objetivo “proteger o patrimônio cultural composto pelos grafites, inscrições artísticas e murais espalhados pelos espaços urbanos públicos da cidade de São Paulo”.

No texto, o juiz defendeu o grafite como manifestação artística dinâmica e patrimônio cultural da cidade. E disse que a eventual substituição ou exclusão dessas obras necessita, antes, de avaliação técnica dos órgãos da cidade.

Além disso, ele criticou a substituição dos grafites e murais do município por tinta cinza, ação realizada pela gestão João Doria neste ano. “A nova orientação administrativa na organização do espaço urbano público consiste, basicamente, em substituir uma manifestação cultural e artística geralmente de jovens da periferia da cidade de São Paulo por tinta cinza, de gosto bastante duvidoso, e, depois, por jardim vertical”, afirmou o juiz.

“Espera-se, a sociedade paulistana (que, em pesquisa Datafolha publicada ontem, aprova, de forma esmagadora, o uso do grafite como forma de reapropriação do espaço urbano público), que esteja incluída neste novo rumo a melhoria das vias públicas onduladas e esburacadas, das muitas calçadas intransponíveis, e o emaranhado de fios e cabos das concessionárias de serviço público de energia e telefonia e das empresas particulares de tv a cabo e internet, entre outras, que despencam dos postes desta cidade”, acrescentou Laroca.

A decisão não tem efeito sobre as obras já apagadas com tinta cinza, mas é uma tutela antecipada sobre as novas ações do município com relação ao grafite na cidade.

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  1. Uoleston Rodrigues

    O filho desse Juiz deve ser pichador… Pois são as pichações e os grafites que estão pichados que estão sendo removidos …

  2. Coutinho Fsc

    Quem defende pixadores deveria ceder as paredes de syas casas para os c
    “artistas” da cidade fazerem suas cagadas, ops artes.

  3. Danilo Heller Prates

    ô gente sem cultura, só respeita arte que vem da Zoropa. Viva o grafite!

    1. Victor Felipe

      Merda na parede é arte agora, pós modernos orwelleanos em todos os lugares.

  4. Victor Felipe

    A pessoa pobre trabalha 15 anos da vida pra construir uma casinha, embolsa a pare com o dinheiro suado, compra uma tinta suvinil cara pra caralho cheia de impostos desse governo filho da puta, deixa a casa bonitinha, simbolo do seu trabalho duro, pra vir um marginal filho da puta comprar um spray de 5 reais e cagar sua parede toda. Aí, vem um monte de burguesinho de merda e um juiz filho da puta escroto que mora em um condomínio no décimo segundo andar falar que pobre não pode ter nada bonito construído com seu suor, porque escrever piroca, pinto e pênis em uma parede é “arte” e “cultura”, pau no cu desse juiz de merda.

  5. Garru Joao Luiz Garrucino

    Absurdo isto parecendo ditadura ou tirania do judiciário como temos visto para todos os lados sempre e vimos inclusive durante os 13 anos do PT no governo….do que adianta o povo eleger um governante se burocratas técnicos mandam mais do que um presidente, governador ou prefeito?

    Sendo isto o que tem cansado o povo que esta de saco cheio…..

    Eu posso ser a favor dos grafites, mas isto parece legitimar sim o crime das pichações impunes desde sempre e que deixa o povo farto com tudo isto e elegeram um prefeito para acabar com esta zona ou farra ou lixo pela cidade, e eles acham isto, e são maioria e foram eleitos, e numa democracia de fato é preciso ouvir e respeitar a vontade do povo e ser acatada.

    Como pode um burocrata de tribunais de contas pendurados nos cofres públicos mandar mais e ficar atrapalhando os governantes ou gestores eleitos pelo povo se nunca conseguiram de fato deter a corrupção?

    Term que fechar tais cartórios todos…..

    Esta gente parece que fabricou outra ideologia ou ditadura fundamentalista do politicamente correto e agem como beatos ou fanáticos mas o povo não aguenta mais estes otários querendo socar verdades absolutas de suas bíblias…..

    Vamos ler os sinais das urnas antes que seja tarde demais e fiquem sem povo….

    Estão ficando com a brocha na mão…..sem parede para pintar….ou sem povo….

    Quem sabe o povo quer uma cidade finalmente limpa de tudo, e neste caso os grafites acabam legitimando também as pichações
    que sempre ficaram impunes na cidade e o povo pelo visto quer mesmo tolerância zero com tudo isto e se o preço a pagar for deletar os grafites também que seja….vai tudo pro saco….

    Só achamos que o prefeito não vai conseguir acabar com as pichações pois mesmo com o tal disk pichação se o cidadão ligar os burocratas da prefeitura chegarão mesmo em tempo para pegar o criminoso no flagrante?

    Agora como explicar ao povo farto da sujeira na cidade a diferença entre grafite e pichação se nunca combateram e acabaram com a impunidade das pichações?

    Como explicar aos pichadores que o ato dele é crime se ele ver continuar vendo por outro lado os “grafiteiros” liberados pelo Estado e durante o dia picharem as ruas e prédios na cidade livremente e impunemente mudando somente o discurso ou o rotulo da mesma coisa?

    Os pichadores podem entenderem que fazem uma arte também na cidade nada diferente dos grafiteiros e a novela não vai terminar nunca sendo o que o povo cansou e quer ação concreta contra todos e já.

    O povo quer sim tolerância zero contra todo tipo de baderneiros, criminosos, corruptos, gente que não tem respeitada em nada o povo e a democracia que é responsabilidade antes de mais nada e respeito pelo outro e pela cidade.

    E que vão picharem as paredes de suas casas….

    E além do mais estes beatos que fabricaram este fundamentalismo de que grafites é moda e moderno, etc., não foram perguntar ao povo o que ele achava de fato….deu nisto.

    Doria fecha esta porra se é municipal e se não for então mude as leis pois pelo que sei quem legisla é o legislativo e todo o resto tem que cumprir e aplicar as leis inclusive o judiciário e não ficarem legislando em lugar do legislativo com achismos…..

  6. Geroldo Zanon

    Não foi a justiça foi o PT