Juiz do DF aceita denúncia e Lula vira réu pela 3ª vez

Junto com Marcelo Odebrecht, Lula é acusado de fraudes em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

São Paulo – Mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acolhida na Justiça. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, abriu nova ação penal contra o petista, o empresário Marcelo Odebrecht e nove pessoas sob a acusação de fraudes em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ex-presidente terá que responder pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

Com isso, Lula vira réu pela terceira vez em três ações diferentes: uma no âmbito da Lava Jato por suspeita de ter recebido vantagens indevidas da OAS, outra por supostamente tentar barrar as investigações e agora por desvios no BNDES. 

O que pesa contra Lula 

Na denúncia apresentada na última segunda-feira (10), Lula é acusado de ter atuado como “lobista” junto ao BNDES e outros órgãos para supostamente garantir à construtora Odebrecht a liberação de empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.

Segundo o MPF, em contrapartida, a empreiteira teria pagado mais de 30 bilhões de reais em propina aos envolvidos. 

A denúncia separa a atuação de Lula em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele era presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-presidente, em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos. 

O empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, que é sobrinho da primeira mulher de Lula, teria recebido 7 milhões de reais da Odebrecht, segundo informações da revista VEJA. Ele também virou réu na ação de hoje e terá que responder pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Réu Irá responder por
Luiz Inácio Lula da Silva organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino lavagem de dinheiro
Maurizio Ponde Bastianelli lavagem de dinheiro
Javier Chuman Rojas lavagem de dinheiro
Marcus Fábio Souza Azevedo lavagem de dinheiro
Eduardo Alexandre de Athayde Badin lavagem de dinheiro
Gustavo Teixeira Belitardo lavagem de dinheiro
José Mário de Madureira Correia lavagem de dinheiro

Outras linhas de investigação 

No última dia 20 de setembro, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Lula também responde à acusação de ter participado do esquema para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró nas investigações da Lava Jato.

O ex-presidente é ainda investigado por posse de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ganhos indevidos por meio de palestras, entre outros — veja todas as investigações que cercam Lula

Em nota, a defesa de Lula negou as acusações e afirmou que o petista é vítima de perseguição política. Veja a íntegra. 

Íntegra do pronunciamento da defesa de  Lula 

“O ex-presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrechet e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais.

Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários.

No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF.

Advogado Cristiano Zanin Martins”

Veja a íntegra da decisão de hoje

Denúncia contra Lula by Valéria Bretas on Scribd

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