Janot denuncia cúpula do PMDB no Senado e Sarney

Renan Calheiros, Romero Jucá e mais cinco são acusados de organização criminosa. Segundo Janot, há indícios de que eles recebera, R$ 864 milhões em propina

São Paulo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje nova denúncia contra sete políticos ligados ao PMDB.

Foram denunciados hoje os senadores Edison Lobão, Jader Barbalho,  Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, além dos ex-presidente da República José Sarney e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Eles são acusados do crime de organização criminosa e por receber propina da ordem dos 864 milhões de reais. O prejuízo estimado pela Procuradoria-Geral da República é de 5,5 bilhões de reais aos cofres da Petrobras e 113 milhões de reais para a Transpetro. 

 Janot quer que eles sejam condenados a pagar  multa de 200 milhões de reais. A denúncia pede R$ 100 milhões pelos danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas condutas dos acusados.

Para a PGR, há indícios de que o grupo se uniu ao PT para controlar os contratos firmados nas Diretorias de Abastecimento e Internacional da Petrobras, bem como na Transpetro.

“Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, afirma a denúncia. Veja a íntegra do documento apresentado hoje ao Supremo Tribunal Federal. 

As denúncias foram apresentadas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Se as denúncias forem recebidas, os acusados serão transformados em réus em ações penais.

Na terça-feira, o procurador-geral denunciou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e mais seis pessoas ligadas ao PT também pelo crime de organização criminosa. De acordo com Janot, o valor da propina recebida pelo grupo chegou a R$ 1,485 bilhão e Lula seria o líder e “grande idealizador” da organização criminosa. O chefe da PGR quer o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos petistas.

Na semana passada, integrantes do PP também foram denunciados pelo mesmo crime. As investigações miram 30 integrantes do partido. Entre, eles, estão os deputados Arthur Lira (AL), Waldir Maranhão (MA) e Nelson Meurer (PR), além do senador Ciro Nogueira (PI) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PE).

Janot  deixa a PGR no próximo dia 17 de setembro. Até lá, a expectativa é de que mais denúncias seja apresentadas — entre elas, mais uma contra o presidente Michel Temer.

O que dizem as defesas dos denunciados

Valdir Raupp: “Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso”, diz o advogado Daniel Gerber.

Edson Lobão, Romero Jucá e José Sarney: “Ao Jucá e Lobão, recebemos essa denúncia com certa perplexidade embora a partir do momento em que o Rodrigo Janot resolveu denunciar todos os envolvidos dividindo por partido, na primeira denuncia do PP e na outra do PT, me parece que ele deixou bem claro que a questão dele é contra os políticos. Ele é contra o partido político. Ele está colocando o simples fato das pessoas estarem filiadas ao partido político e exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio.

Na realidade, nós temos alguns políticos que estão nesta estrutura que sequer participaram de nenhum tipo de indicação , mas, na visão tacanha do procurador-geral, o simples fato de estar participando do partido político, ter participado às vezes sobre discussão de cargos técnicos – que em qualquer democracia se faz dessa forma – significaria que seria uma organização criminosa.

Sem poder apontar absolutamente nada de ilegal, de contrapartida. Então, em relação ao Jucá e ao Lobão, a defesa recebe cm bastante perplexidade, mas, tendo em vista as denúncias contra partidos políticos, imaginávamos que poderia ser também essa linha.

Ou seja, se faz parte de um partido político e aquele partido deu apoio a um governo – a um governo que Janot é frontalmente contrário, e isso é claro, hoje mais do que nunca – , essas pessoas poderiam ser denunciadas sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo não receba essa denúncia, porque a política é uma questão necessária para a democracia.

O presidente José Sarney, eu quero ressaltar que somos advogados eu e o ex-ministro do supremo, José Paulo Sepulvi da Pertence. A situação dele é completamente diferente dos outros que estão citados, até porque o presidente já não é senador e não fazia parte dessa discussão de cargo”, disse o advogado Carlos Almeida de Castro, para o jornal O Estado de S. Paulo.

Renan Calheiros: “Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é outra tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”.

Sérgio Machado: “A defesa de Sérgio Machado reitera que ele continua colaborando com a Justiça. Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações, e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba.”

Comentários

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  1. Antonio Torina

    “Janot deixa a PGR no próximo dia 17 de setembro. Até lá, a expectativa é de que mais denúncias seja apresentadas — entre elas, mais uma contra o presidente Michel Temer.”
    Depois da saída dele, assume a “eleita” do Temer e anula tudo! Assim funciona tudo por aqui!!!!