Governo lança programa nacional de segurança hídrica

O programa pretende identificar as demandas do setor até 2020 e o alcance das intervenções previstas vai até 2035

Brasília – Enquanto o estado de São Paulo enfrenta a escassez de água para o abastecimento da população, o governo federal lança nesta quarta-feira, 20, o Programa Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que tem o objetivo de garantir a oferta do líquido para uso humano e para as atividades produtivas – além de reduzir os riscos associados a eventos climáticos, como secas e cheias.

O programa pretende identificar as demandas do setor até 2020 e o alcance das intervenções previstas vai até 2035.

Para alcançar os objetivos do programa, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional identificaram a necessidade de obras como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração.

A intenção é que os empreendimentos sejam executados pelo ministério por meio de parcerias nos âmbitos federal e estadual.

De acordo com a ANA, eventuais divergências pelo uso da água serão consideradas pelo programa, a exemplo da recente disputa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro em torno da vazão de barragens localizadas no Rio Paraíba do Sul.

“O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade”, informou documento distribuído à imprensa.

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Integração Nacional, Francisco Teixeira, além do diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, vão conceder entrevista coletiva sobre o programa ainda na tarde desta quarta-feira.