Eu gravo, tu gravas, nós gravamos

Os grampos telefônicos e as gravações escondidas estão por aí há gerações. Já serviram a políticos, empresários, espiões, criminosos, mulheres e maridos traídos. O exército americano recrutou índios Cherokees para despistar as escutas alemãs na Primeira Guerra. Escutas na sede do partido democrata levaram ao caso Watergate e à queda do presidente americano Richard Nixon, em 1974. O episódio foi contado no filme Todos os Homens do Presidente, em 1976. Policiais americanos e colombianos usaram até avião para monitorar o traficante Pablo Escobar, nos anos 80 — como mostra o seriado da Netflix.

No Brasil, o recurso foi amplamente utilizado durante a ditadura militar. Em 2005, o mensalão começou com a gravação de um vídeo em que um funcionário dos Correios recebia propina. Ano passado, foi revelado que os Estados Unidos haviam grampeado a presidente Dilma Rousseff. Recentemente, uma conversa gravada entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o Brasil conhecer o célebre “Bessias”. Agora, o país foi apresentado ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que inicia um novo capítulo na longa história de grampos do submundo político nacional. Em Brasília, ele foi apelidado de Gravador-Geral da República. Como foi que o Brasil virou a pátria dos grampos? E aonde todos essas gravações vão nos levar?

O incidente desta semana mostra o submundo da política nacional. Ainda neste mês, foi encontrada uma escuta ambiental no gabinete do ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso. Em dezembro passado, ele fez o voto decisivo para a definição do rito do impeachment no Congresso. Pinçadas em meio a um noticiário conturbado, são inúmeras as manchetes sobre grampos na Lava-Jato. Há o caso de uma escuta na cela do doleiro Alberto Youssef, na Polícia Federal (PF) de Curitiba, encontrada em abril de 2014. A PF investiga o caso em sigilo. Em maio de 2015, na mesma sede, foi achada outra escuta no andar abaixo onde acontecem as apurações da equipe da Lava-Jato.

Até agora, o caso mais bem acabado das consequências explosivas de uma gravação aconteceu em novembro. O ex-senador Delcídio do Amaral foi preso em flagrante por tentar obstruir a Lava-Jato. Tudo surgiu de um áudio feito pelo filho do ex-diretor da área Internacional da Petrobras no dia 4, Nestor Cerveró. No arquivo de 95 minutos, gravado por três aparelhos diferentes, Delcídio planejava roteiros de fuga e ajuda financeira à família para que ele não fizesse uma delação. Cerveró fechou a colaboração com a Justiça duas semanas depois da gravação, utilizada como evidência para enrobustecer a negociação com os procuradores. Em janeiro, os termos foram divulgados e traziam detalhes sobre contratos milionários da estatal para políticos e partidos e elementos que permitiram aos investigadores se aproximarem do núcleo do petrolão.

A forma importa 

Esse tipo de recurso é permitido? Em fevereiro, Delcídio e seus advogados tentaram anular o áudio. Em vão: ele assinou sua própria delação no final do mesmo mês. Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Romero Jucá, já questionou o Supremo nesta semana para saber se as gravações de Machado — que somam sete horas — foram autorizadas judicialmente. Tentará anulá-las. As conversas dos senadores peemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, a princípio, mostram imoralidades, mas não representam tentativas deliberadas de obstruir as investigações. Mas deixam clara a disposição de interferir no andamento da Lava-Jato.

A forma como foram realizados esses áudios ainda não foi esclarecida. Existe diferença entre a interceptação feita pelas autoridades, que precisa de autorização judicial, e uma gravação de uma pessoa que participa ativamente da conversa. A teoria mais provável é que Machado tenha feito as escutas por conta própria e usado o material para corroborar sua delação, homologada nesta quarta-feira pelo Supremo. Segundo o jornal O Globo, o ex-presidente da Transpetro foi equipado e monitorado pelos investigadores.

“Ele pode interceptar qualquer conversa dele, desde que seja ele mesmo gravando. Não vejo problema para que a polícia forneça material para isso. Desde que ele participe, seja interlocutor. Se ele é interlocutor, está gravando uma conversa própria. O que não pode em lei é interceptar conversa alheia”, diz o advogado Gustavo Neves, coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Público de São Paulo.

Esse tipo de situação ocorre frequentemente em investigações de extorsão, quando a vítima é instruída a gravar as ameaças para o andamento das apurações. “Muitas vezes a pessoa que faz um áudio está motivada em se preservar, documentar uma situação. Não tem nenhum problema de legalidade. O que pode se questionar é o seu valor probatório, mas quando casa essa gravação com a palavra do colaborador, ganha-se em consistência”, afirma o promotor e assessor da Procuraria-Geral do Ministério Público de São Paulo, Fabio Bechara.

No caso de Bernardo Cerveró, sua interferência nas conversas de Delcídio foi mais sutil. O mesmo ocorreu na gravação entregue ao Ministério Público (MP) feita por Diogo Ferreira, ex-assessor de Delcídio, registrando diálogo com o ex-ministro Aloizio Mercadante, no qual o petista tentava oferecer ajuda para evitar a delação de Delcídio. “É absolutamente legal se quem gravou foi o próprio interlocutor da conversa. Parece que ele se preservou e tocou em assuntos-chave com muitas pessoas. Em tese, se eu estivesse numa investigação e alguém me procurasse para colaborar, aceitaria esse áudio como prova”, diz o promotor do MP de São Paulo, José Reinaldo Guimarães, especializado em combate ao crime organizado e que já atuou em casos como o do médico Roger Abdelmassih.

A Lava-Jato veio depois de operações que tinham tudo para mudar o Brasil e prender a elite política corrupta do país, como Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – todas anuladas em última instância por utilizar recursos de obtenção de dados considerados ilegais. Em todos esses casos, a forma prevaleceu sobre o conteúdo. Mas a chance de algo semelhante acontecer agora é muito menor. Alguns avanços legislativos, como a regulamentação da delação premiada e a Lei sobre organizações criminosas, que datam de 2013 e 2012, ajudam a operação a ser bem-sucedida. Além disso, a caso de Machado mostra que a Procuradoria-Geral da República não está parada.

Em comparação com o trabalho da Vara de Sergio Moro, em Curitiba, o andamento da operação em Brasília parece mais lento. Por tratar de um cenário político, o cuidado da Procuradoria-Geral da República é maior. “Às vezes, não há evidências incontestáveis e as denúncias podem causar rebuliço público e danos irreparáveis. Por isso, parece que estão colocando dentro de uma forma para atingir os pinos um por um”, diz o ex-oficial da Abin e pesquisador de Estudos de Segurança da Universidade Central da Flórida especializado em segurança, Marcos Degaut.

Consequências

Ex-senador e presidente da Transpetro por 11 anos, Machado está desde 2003 no PMDB. Antes, passou 10 anos no PSDB. Era conhecido por ser paranóico com escutas e não conversar sem antes checar o local. Suas gravações com a nata do PMDB no Senado feriram o governo interino. Com diversos ministros implicados na Lava-Jato, é provável que novos nomes ligados a Temer surjam na delação do peemdebista. O presidente interino agiu com rapidez e, em algumas horas, sacou Jucá do Planejamento. Outro ferido no episódio pode ser o presidente do Senado, Renan Calheiros, curiosamente quem indicou Machado para a Transpetro. Sobre ele pesam nove inquéritos da Lava-Jato no Supremo.

A saída de Jucá simboliza um novo recorde. Em 2005, ele havia ficado menos de quatro meses à frente da Previdência Social, no governo de Lula, após ser acusado de corrupção no Banco da Amazônia. Jucá já foi líder no Senado dos governos FHC, Lula e Dilma, e é cotado por Temer para voltar à função devido à experiência – e à necessidade de passar medidas no Congresso.

Nesse ponto de vista, a delação de Machado parece não ter surtido efeito em Brasília. Na última quarta-feira, depois da divulgação dos áudios de Jucá e de Renan, o governo interino conseguiu aprovar a meta fiscal, que prevê déficit de 170 bilhões de reais neste ano – uma primeira vitória importante para Temer. “Para derrubar, tem que haver denúncias muito fortes no coração do governo. O risco de isso acontecer não é pequeno, mas, por ora, o que pode sair dos áudios de Sergio Machado não tem muitos indícios que possam representar isso”, diz o diretor da consultoria Eurasia, Christopher Garman, que calcula em 25% a chance de Temer não terminar seu mandato interino. A cada nova gravação, essa conta pode mudar.

(Luciano Pádua)