Câmara tenta votar reforma política mais uma vez

Em vez de corrigir as falhas de representação, as principais ideias em debate são a aprovação do distritão e do fundo de financiamento público de campanha

A Câmara dos Deputados faz mais uma tentativa de votar a reforma política nesta quarta-feira. Passada a denúncia contra o presidente Michel Temer, o foco dos parlamentares agora é garantir as condições para sua própria reeleição em 2018. Em vez de pensar a melhor forma de corrigir as falhas de representação, as ideias principais em debate são a aprovação do distritão – sistema em que serão eleitos os deputados federais mais votados em cada estados, favorecendo os nomes reconhecidos e com mandato – e do fundo de financiamento público de campanha, em substituição às doações empresariais.

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A discussão estava marcada para ontem na comissão especial que discute a reforma eleitoral, mas havia discordância entre os partidos sobre o texto final do relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). Entre as propostas que suscitam dúvidas estão a extinção das figuras de vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos, os valores que vão compor o fundo de financiamento de campanhas, que podem passar dos 3,5 bilhões de reais, e a instauração da cláusula de barreira, que deve limitar o número de partidos representados na Câmara.

Na noite de ontem, um jantar foi realizado na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para acertar os ponteiros. Estiveram presentes integrantes do Senado e da Câmara para criar senso-comum com relação às propostas. A ideia é montar um entendimento para evitar que a reforma seja alterada por uma das casas e necessite ser revisada pela outra. O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), garante que a tramitação não sofrerá grandes atrasos. Os parlamentares estão perdendo a paciência, pois as alterações precisam estar equalizadas um ano antes das eleições marcadas para outubro de 2018.

Fato é que as motivações do Congresso, de costas para o país, continuam surpreendendo. A reforma política, que deveria ser usada para melhorar ineficaz sistema político brasileiro, ganhou caráter completamente fisiológico e deve ser acertada às pressas, como aconteceu com a reforma trabalhista. Há pouco mais de um mês, a trabalhista foi aprovada pelo Senado mediante um ofício da Presidência que prometia correções por meio de medidas provisórias. Até agora, Temer não editou nenhuma delas. Uma reforma mambembe é tudo o que o Brasil não precisa para limpar o país na próxima vez que for às urnas.

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