É o ápice da Lava-Jato?

A força-tarefa usou dois anos de investigação para apontar o dedo (ou o PowerPoint) e dizer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o chefe do esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal o acusa de ser o maior beneficiário do escândalo e oferece ao juiz Sergio Moro uma denúncia por 3,7 milhões de reais em benesses e em reformas dadas pela OAS no tríplex do Guarujá.

Nada disso, porém, significa que Lula esteja para ser preso. A denúncia é a terceira de cinco fases de um julgamento de crime e significa apenas que o MPF conseguiu elementos para apresentá-la ao juiz. Se aceita, Lula vira réu, status que ainda não tem. Mais: um suspeito só pode ser preso depois de condenado em segunda instância, regra que está sendo rediscutida no Supremo Tribunal Federal. No cenário mais célere, Lula seria preso em 2018.

A exceção são as prisões temporárias e preventivas. Mas ambas precisam de determinadas condições para serem requisitadas pelos juízes de primeira instância. Exemplos são a possibilidade de fuga, de destruição de provas ou obstrução de justiça. Juristas consultados por EXAME Hoje não veem nenhuma dessas conjunturas como prováveis, por mais graves que sejam as provas apresentadas.

“Não há muitas chances de o Ministério Público pedir ou o Moro deferir um pedido nesse momento. Não arriscariam a polêmica com um réu com essa visibilidade”, afirma Ivar Harmann, mestre em Direito Público pela Harvard Law School e coordenador do projeto Supremo em Números.

Uma prisão precipitada pode colocar toda a investigação em risco. Ontem, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que as denúncias contra Lula indicam que a Lava-Jato não vai mais avançar “verticalmente” – ou seja, não há ninguém acima do ex-presidente. Mas disse que “horizontalmente” há muito trabalho a ser feito. Traduzindo: outros cabeças podem ser indiciados. Não serve de consolo para os petistas, mas é o suficiente para tirar o sono de muita gente em Brasília.