CPI da Lei Rouanet preocupa ministro da Cultura

A CPI da Lei Rouanet foi autorizada a funcionar e já está em fase de indicação de seus componentes

Brasília – O ministro da Cultura, Marcelo Calero, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 19, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para manifestar preocupação com a instalação da CPI da Lei Rouanet.

Ao deixar o gabinete de Maia, Calero disse que pretendia “externar inquietações” sobre a possibilidade de criminalização do setor cultural. “A inquietação é para que não haja criminalização em geral”, disse Calero.

A CPI da Lei Rouanet foi autorizada a funcionar e já está em fase de indicação de seus componentes. Ela ocupa a vaga que seria da CPI da UNE, enterrada pelo antecessor de Maia, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Os trabalhos começarão em agosto, com a escolha do presidente da comissão e do relator.

“Há de fato malfeitos que precisam ser punidos, mas não pode deixar de levar em conta uma lei responsável por 3.100 projetos”, argumentou o ministro. Rodrigo Maia deve receber ainda hoje o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para visita de cortesia.