Como foi a sessão do STF que manteve Renan na chefia do Senado

Ministros analisam hoje liminar que tira o peemedebista do comando da Casa

Brasília/São Paulo – Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas tirá-lo da linha de sucessão da presidência da República. Com isso, eles rejeitaram parcialmente a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o peemedebista do comando da Casa. Veja como votou cada ministro e entenda a decisão.

O julgamento definitivo sobre o futuro de Renan na presidência acontece menos de uma semana depois que os mesmos ministros acolheram denúncia de peculato contra o peemedebista, que, com isso, se tornou réu pela primeira vez em uma ação penal. Veja 5 capítulos públicos da guerra entre Renan e STF. 

 

VEJA A COBERTURA MINUTO A MINUTO DO JULGAMENTO


18:18 – A sessão é encerrada


18:15 – A presidente do STF, Cármen Lúcia, acompanha Celso de Melo e vota por manter Renan na presidência


18:03 – O ministro Ricardo Lewandowski acompanha Celso de Melo e vota por manter Renan na presidência do Senado


18:00 – Ricardo Lewandowski vota agora: 

O ministro Ricardo Lewandowski  afirma que uma liminar depende de duas questões: 

fumaça do bom direito: exigência de plausibilidade legal 

perigo da demora: risco concreto de dano ou prejuízo

Segundo ele, o julgamento da ação sobre réus na linha de sucessão não acabou. Portanto, a maioria dos votos é provisória. Assim, ainda não existe plausibilidade legal para essa decisão.

O ministro ainda sustenta que não há, por ora, nenhum risco de Renan assumir a presidência.


17:42 – O ministro Luiz Fux acompanha Celso de Melo e vota por manter Renan na presidência do Senado

“A Constituição não prevê esse afastamento. Não podemos construir por analogia. Há uma agenda do parlamento que o Judiciário não pode ter interferência. Se existe instância hegemônica, ela é do Legislativo”, disse Fux.


17:41 – O julgamento está empatado. Três ministros ainda vão votar.


17:40 – Rosa Weber acompanha voto do relator e vota por afastar Renan 


17:37 – Dias Toffoli acompanha Celso de Mello e vota por manter Renan na presidência do Senado


17:35 –  Teori Zavascki acompanha Celso de Mello e vota por manter Renan na presidência do Senado

O ministro Teori Zavascki diz que tem entendimento semelhante ao do ministro Marco Aurélio, de que, ao se tornar réu, o acusado fica proibido de exercer cargos que se vinculem de modo direto à linha de sucessão da presidência da República.

Por outro lado, o deferimento de uma liminar, segundo ele, depende da iminência de um dano grave e irreparável. Para o ministro, as medidas liminares restringem, em maior ou menor grau, os direitos do devido processo legal. Portanto, ele segue o ministro Celso de Melo e vota por manter Renan na presidência do Senado, mas fora da linha de sucessão. 


17:20 – O ministro Edson Fachin acompanha o relator e vota pelo afastamento de Renan da presidência do Senado


17:07 – Renan não precisa ser afastado, diz Celso de Melo

Celso de Melo afirma que entende que não se justifica o afastamento cautelar do presidente do Senado da posição para a qual foi eleito por seus pares.


17:04 – Por que um presidente sofre impeachment? 

Celso de Melo lista as razões que levam um presidente da República ao impeachment. E conclui: substitutos eventuais que cometerem esses tipos de crime não podem permanecer na linha de sucessão presidencial. Mas ele repete: “embora inabilitado para um exercício temporário da função de presidente da República, continue a desempenhar a função de chefia que titulariza na Casa que pertence”.


16:55 – Celso de Mello: Desrespeitar decisão judicial fere a separação de poderes

Ele afirma que os poderes são independentes. “A harmonia entre os poderes da República qualifica-se como um valor constitucional a ser preservado e cultivado. Mais que rito, o convívio harmonioso entre os poderes do Estado” traz uma “obrigação constitucional que a todos se impõe”.

“O normal desempenho pelos poderes do Estado das prerrogativas institucionais não implica qualquer gesto de desrespeito. Nisso reside a essência o postulado da separação de poderes”, afirma. “A submissão de todos nós à supremacia da Constituição representa fator essencial de preservação da ordem democrática”.

Segundo ele, a recusa em aceitar decisão judicial fere a separação de poderes. “Contestar as decisões por meio de recursos ou instrumentos processuais idôneos, sim. Desrespeitá-las, jamais”, afirmou.


16:46 – Presidência da República x Presidência do Senado

Para Celso de Melo, réus não poderiam assumir a presidência da República, mas poderiam continuar na chefia de suas respectivas Casas Legislativas.


16:44 – O decano Celso de Melo tem a palavra para proferir seu voto

Ele começa a sua fala tecendo elogios a Marco Aurélio. Ele admite que votou, em 5 de novembro, para não permitir que réus continuem na linha de sucessão da presidência da República.


16:41 – Sessão é retomada


16:27  – O prêmio de parlamentar mais assediado da sessão vai para … 


16:23 –  O que não pode entrar no plenário do STF:


16:21 – Campeão de audiência

Em instantes, a sessão será retomada.


16:10 – No intervalo, avaliação é de que chances de Renan diminuíram



15:55 Presidente pausa a sessão por 30 minutos


15:53 – Qual será custo de blindar Renan?, questiona Marco Aurélio

Marco Aurélio questiona qual será o custo para o STF de blindar Renan Calheiros. A resposta, para ele, é clara:


15:50 – Ministro lembra do caso de Eduardo Cunha

Naquele momento, Cunha foi afastado do cargo. Agora, segundo o ministro, o cenário é o mesmo e cumpre ao STF decidir pela mesma medida.

Marco Aurélio diz que será um desprestígio para o STF, aos olhos da comunidade jurídica e da sociedade, se afastamento de Renan não ocorrer. 


15:45 – O que pensam os homens na linha de sucessão da presidência do Senado: 


15:40 – Marco Aurélio lembra: a maioria do STF já votou nesse sentido 

O magistrado lembra que a maioria do STF já votou pela impossibilidade de um réu ficar na linha de sucessão da presidência da República.

ENTENDA: 

No início de novembro, os ministros do Supremo analisaram uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que sustenta ser inconstitucional que políticos que respondam a uma ação penal estejam na linha de sucessão da presidência da República.

Naquele momento, Renan, que é o segundo na fila para substituir Temer, estava na iminência de se tornar réu, pela primeira vez, em uma ação penal. Portanto, seria o principal afetado por uma eventual decisão do STF favorável ao argumento da Rede.

A maioria dos ministros do Supremo (seis, no total) votou nessa direção, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Antonio Dias Toffoli pediu vista (tempo maior para analisar o caso).


15:36 – Marco Aurélio vota pelo afastamento

O ministro, que é relator do caso, defere a liminar, que pede o afastamento de Renan Calheiros do cargo de presidente de Senado com urgência. Em seu voto, Marco Aurélio destacou que Renan continuará como senador da República, já que isso lhe foi outorgado pelo eleitor de Alagoas. 


15:33  – Presidente do Senado tem que estar apto a assumir presidência da República, diz Marco Aurélio


15:21 – 33 mil pessoas acompanham julgamento 


15:18 – Marco Aurélio vota

Ele começa a sua sustentação afirmando que o cidadão comum entende que Renan Calheiros é o próprio Senado. “Faço justiça que ele não me chamou de juizeco. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nesta sofrida República”, diz.


15:16 – “Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco”, diz Janot

“Exige à República é que pau que dá em Chico tem que dar em Francisco”. diz Janot. “Desafiar decisão judicial é desafiar as noções fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Segundo ele, rejeitar liminar é abrir espaço para que uns poucos cidadãos podem mais e podem decidir quando e como se submeterão à Constituição.


15:15 – Plenário do STF está lotado


15:11 – Janot defende afastar imediatamente Renan Calheiros

Janot questiona: “que exemplo esse estado de coisas daria às nossas crianças?”, em referência à possibilidade de Renan Calheiros, um réu, assumir a presidência.

Ele discorda do advogado do Senado e diz que Renan deveria ser afastado – imediatamente – do exercício de presidente do Senado.

Janot faz a leitura de alguns trechos da Constituição Federal e reitera que um réu não pode estar na linha de substituição de um Presidente da República.

Rodrigo Janot

(Wilson Dias/ABr)


14:53 – Cascais diz que tem muito respeito pelo STF

Segundo o advogado, tanto Renan quanto os outros membros da Mesa Diretora do Senado têm o maior respeito pelo STF e seus ministros.

Em seguida, o advogado-geral do Senado pede o afastamento de Renan da linha sucessória da Presidência da República, mantendo ele na Presidência do Senado.


14:51 – O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, tem a palavra

Enquanto isso, Renan acompanha julgamento direto da presidência do Senado. A aliados, o peemedebista disse estar otimista.


14:42 – Segurança do STF barra WhatsApp no plenário

 


 14:36 – O advogado Daniel Sarmento fala em defesa da liminar

O advogado faz a defesa do autor da ação, o partido Rede Sustentabilidade.


14:35 – O ministro Marco Aurélio encerra a leitura do seu relatório


14:28 – A reação dos brasileiros nas redes sociais


14:15 – O ministro Marco Aurélio faz a leitura do relatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

(José Cruz/Agência Brasil)


14:12 – A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abre a sessão


 

13:30 – Vianna nega que irá deixar vice-presidência

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