Após 4 anos, Cade deve concluir investigação de cartel do Metrô

Parecer final sobre o caso deve ser apresentado até o final de agosto pelo Cade

Brasília – Quatro anos depois da denúncia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está prestes a concluir as investigações sobre o cartel em obras do Metrô de São Paulo. O Estado/Broadcast apurou que a Superintendência-Geral do Cade deverá apresentar até agosto o parecer final sobre o caso.

Há suspeita de cartel em 15 concorrências, com contratos que somam R$ 9,4 bilhões. Entre as licitações supostamente fraudadas estão a construção da Linha 5-Lilás, a extensão da Linha 2-Verde do Metrô e a manutenção, reforma e modernização de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além de concorrência para aquisição de carros de trens pela companhia. A suspeita é de que as empresas teriam dividido licitações e combinado preços e estratégias.

O caso também é investigado criminalmente – cabe ao Cade apenas a apuração das condutas prejudiciais à concorrência. Em maio, a Justiça Federal de São Paulo abriu ação contra nove suspeitos de envolvimento no esquema.

A tendência é de que seja pedida a condenação da maior parte das empresas envolvidas. São investigadas 18 empresas e há provas robustas da participação de várias delas no que o órgão chama tecnicamente de “cartel hardcore”, em que houve conluio institucionalizado, permanente e com troca de informações consistentes entre os participantes.

Depois do parecer da superintendência, o caso vai então a julgamento pelo plenário do Cade. A previsão de fontes que acompanham o caso é de que as empresas sejam condenadas a pagar multas altas, entre 15% e 20% do faturamento no Brasil na área de atuação em que o cartel foi cometido.

O cartel do Metrô é um dos principais processos em curso no conselho. Foram ouvidas mais de 70 testemunhas na investigação, que teve início em 2013, depois de o órgão assinar um acordo de leniência com a multinacional alemã Siemens, que denunciou o esquema de fraude em licitações.

O conluio teria funcionado, pelo menos, entre 1998 e 2013. Alcançou, além do Metrô de São Paulo, obras no Distrito Federal, Minas, Rio Grande do Sul e Rio. Outras empresas, além da Siemens, teriam participado do cartel, entre elas a Alstom e a Bombardier.

Procurada, a Siemens não se manifestou sobre o caso no Cade. A Alstom disse que não pode se pronunciar sobre um inquérito que está em curso. Já a Bombardier afirmou que não vai se posicionar, pois não foi notificada formalmente de qualquer decisão do Cade.