26 presos foram transferidos após fim de rebelião no Recife

Todos já tinham direito à progressão de regime e cumprirão o restante de suas penas em regime semiaberto

Vinte e seis presos do Complexo Prisional do Curado, no Recife, foram transferidos quarta-feira (21) à noite para a Penitenciária Agrícola de São João, na Ilha de Itamaracá.

Segundo o juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais do estado, todos já tinham direito à progressão de regime e cumprirão o restante de suas penas em regime semiaberto – quando o detento trabalha em colônias agrícolas ou industriais penais durante o dia e dorme na prisão, tendo sua pena reduzida conforme os dias trabalhados.

Um detento cuja situação processual foi analisada acabou sendo solto, em liberdade condicional. De acordo com o juiz, nenhum preso foi beneficiado em consequência das negociações para pôr fim à rebelião que começou na segunda-feira (19), no Complexo do Curado, estendeu-se à Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, na terça-feira (20), e chegou ao fim nessa quarta.

“As transferências já estavam previamente autorizadas, em decorrência da progressão de regime, e fazem parte da rotina de trabalho. Embora tenham ajudado a distensionar o ambiente, o fim da rebelião se deu graças ao esclarecimento de uma série de equívocos e da falta de conhecimento jurídico”, acrescentou o juiz.

Ele disse à Agência Brasil que os presos foram usados como massa de manobra. “Se há algum vínculo com o crime organizado eu ainda não sei, mas acho que todas as questões devem ser avaliadas.”

De segunda a quarta-feira, o Complexo Prisional do Curado – antigo Presídio Aníbal Bruno – foi palco de tumultos que deixaram três mortos e dezenas de feridos. Um dos mortos foi o sargento da Polícia Militar Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos. Os outros dois eram detentos.

Os presos se queixavam da lotação da unidade e exigiam rapidez nos processos que aguardam julgamento ou que pediam revisão de penas.

Segundo o juiz Luiz Rocha, apenas 200 dos mais de 6 mil presos do Curado haviam solicitado a progressão do regime de pena ou o livramento condicional.

Quanto à superlotação, Rocha disse considerar a queixa legítima. “A superlotação é um fato concreto e uma questão que afeta todo o país. Salvo exceções, o sistema carcerário está todo sucateado. É preciso melhores condições para receber os reeducandos e devolver à sociedade homens reabilitados e não ainda mais revoltados.”

Na terça-feira (20), o governo estadual prometeu adotar uma série de medidas de curto e médio prazo para melhorar as condições em todo o sistema prisional.

O secretário executivo de Ressocialização anunciou a contratação imediata de 132 agentes de segurança penitenciária já aprovados em concurso; a entrega de novas unidades prisionais – como os complexos de Tacaimbó e de Santa Cruz do Capibaribe e de Araçoiaba – e o aumento do número de equipamentos de monitoramento eletrônico dos encarcerados, entre outras.

Mais duas medidas anunciadas foram a construção de um muro e a instalação de alambrados na parte superior da muralha do Complexo do Curado para impedir que pessoas lancem, de fora para o interior do complexo, materiais que possam ser usados na confecção de armas como facões improvisados.

Cerca de R$ 4 milhões vão ser gastos e a expectativa é que o muro e o alambrado fiquem prontos em até 120 dias.

Editor Graça Adjuto e Talita Cavalcante