Como era de se esperar, depois da recondução do deputado Michel Temer à presidência do PMDB, o governo pisa no acelerador para tentar aprovar os projetos do pré-sal até o final de maio.

Depois disso, dado o calendário das eleições, o governo sabe que será impossível realizar qualquer votação importante no Congresso.

Nesta segunda-feira, o Planalto encaminhou o pedido de urgência para a tramitação no Senado do projeto de lei que cria a Petrosal, uma nova estatal encarregada de gerir a exploração do óleo submarino.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, o governo fará o mesmo com os demais três projetos, assim que forem aprovados na Câmara.

Eles são os seguintes: o que cria o sistema de partilha, o que propõe a capitalização da Petrobrás, e finalmente, um projeto de cria o Fundo Social, para gerir e distribuir os ganhos do petróleo.

O mais espinhoso é o destaque do projeto de partilha que estabelece um novo regime de royalties na distribuição das riquezas petrolíferas.

Como já observado aqui no blog, o destaque criou um clima de guerra entre os estados do pré-sal – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – e os demais 24 estados pela distribuição do bolo.

Na Câmara, hoje o grande pomo da discórdia é a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que propõe uma divisão mais equitativa dos royalties entre todas as unidades da federação, seguindo os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados.

A fim de aprovar o pacote de projetos e contentar sua ampla base de aliados, o governo deverá ceder parte de sua receita para aumentar a fatia dos 24 estados no bolo, sem melindrar além da conta as bancadas fluminense, paulista e capixaba.

Mas a generosidade da União na repartição do bolo deve ter prazo de validade, podendo vir a expirar no final desta década. Dessa forma, a questão seria debatida pelo governo que vier a suceder o próximo ou próxima presidente da República.